Muitos casais que desejam oficializar a união têm dúvidas sobre os documentos necessários para casar em Portugal. Seja em casamento civil, religioso ou misto, é fundamental conhecer os requisitos legais para que tudo corra bem no dia da celebração.
Onde iniciar o processo
O primeiro passo para reunir os documentos necessários para casar em Portugal é dirigir-se à Conservatória do Registo Civil da área de residência de um dos noivos. Lá será dado início ao processo de habilitação matrimonial, etapa obrigatória antes da cerimónia.
Documentos necessários para casar em Portugal se ambos forem portugueses
Para casais portugueses, os documentos necessários para casar em Portugal são:
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Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido;
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Certidão de nascimento (quando necessário, mas muitas vezes é emitida internamente pelo registo civil);
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Declaração de residência atual.
Documentos necessários para casar em Portugal se um ou ambos forem estrangeiros
Se um dos noivos não for português, a lista de documentos necessários para casar em Portugal inclui:
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Passaporte ou documento de identificação válido;
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Certidão de nascimento autenticada e traduzida (quando emitida no estrangeiro);
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Certificado de capacidade matrimonial (ou declaração equivalente do país de origem, confirmando que a pessoa pode casar).
Custos e prazos
Além de conhecer os documentos necessários para casar em Portugal, é importante saber que há custos associados ao processo de habilitação e à realização da cerimónia no registo civil. O ideal é iniciar os preparativos com antecedência de 2 a 3 meses.
Casamento religioso com efeitos civis
No caso de cerimónia religiosa, os documentos necessários para casar em Portugal são os mesmos do casamento civil, mas o processo passa também pela entidade religiosa escolhida, que depois comunica à conservatória.
Conclusão
Saber quais são os documentos necessários para casar em Portugal ajuda a evitar atrasos e imprevistos no momento mais especial da vida de um casal. Com a documentação correta e o processo bem organizado, o casamento torna-se uma experiência tranquila e positiva, permitindo que os noivos aproveitem ao máximo esse grande dia.
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